A Procuradoria Especial das Mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27), a palestra “Agosto Lilás: Conscientização para o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP). O evento discutiu ações da campanha Agosto Lilás, que inclui o reconhecimento de sinais de violência, mecanismos de combate, acolhimento de vítimas e punição de agressores.
A abertura foi feita por Daniela Sznifer, representante da Procuradoria, que enfatizou a importância de romper o ciclo da violência e fortalecer a rede de proteção às vítimas. Jaqueline de Andrade, psicanalista especializada em violência doméstica, destacou que a maioria das vítimas está na faixa etária de 25 a 34 anos e que muitos casos ocorrem no lar da própria mulher. “A prevenção é um dever de todos”, afirmou.
A legislação brasileira reconhece seis formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária. O ciclo da violência é composto por três fases: aumento da tensão, explosão e lua de mel, que podem se repetir ao longo do tempo, dificultando a ruptura por parte da mulher.
As consequências da violência são diversas, incluindo impactos emocionais, sociais e econômicos. Jaqueline ressaltou a importância de observar mudanças no comportamento das mulheres, como a diminuição do ânimo e o isolamento social.
As medidas protetivas são direitos concedidos judicialmente para interromper ou prevenir a violência, podendo ser solicitadas independentemente de inquérito ou boletim de ocorrência. É um equívoco pensar que essas medidas perdem validade após uma reconciliação, pois permanecem vigentes até uma revogação judicial.
