A 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba será realizada nesta terça-feira (07), às 17h, com a reunião antecipada devido ao feriado de 09 de julho, Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.
A pauta inclui dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro, PL 58/2026, propõe a concessão de subvenção econômica para produtores de frutas como caqui, uva e pêssego, visando apoiar a agricultura familiar. A subvenção poderá chegar a 60% para caqui e 40% para as demais frutas.
No segundo turno, será discutido o PL 39/2026, que autoriza o levantamento de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de um imóvel do Município, permitindo sua fusão com outro imóvel doado ao SENAI. O projeto garante que o imóvel resultante mantenha a proteção patrimonial e que melhorias feitas retornem ao patrimônio público em caso de mudança na finalidade da doação.
As Sessões ocorrem no Plenário Vereador Abílio Monte, e a população está convidada a participar. Os interessados podem acompanhar a reunião pelo site da Câmara, YouTube, Facebook, ITV ou Rádio CRN.
