Bianca Tavolari, pesquisadora do Cebrap e professora da FGV Direito SP, foi selecionada pelo jornal O Globo na lista especial “101 Brasileiros que Constroem o Futuro”, publicada em celebração aos 101 anos do veículo. Ela integra a categoria Território & Urbanismo, ao lado de outros profissionais que se destacam por pensar o futuro das cidades brasileiras.
O reconhecimento está relacionado à coordenação, por Bianca, da pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados, desenvolvida em parceria entre o Cebrap e a Fundação Tide Setubal. O estudo, organizado em quatro cadernos, é o primeiro a mapear de forma abrangente como diferentes capitais brasileiras classificam a habitação de interesse social (HIS) e traz um recorte detalhado sobre a dinâmica desse mercado na cidade de São Paulo.
Além de Bianca, o projeto contou com a participação dos pesquisadores Vitor Nisida, Lara Cavalcante e Marcella Puppio. Entre os objetivos da pesquisa está mobilizar estratégias de monitoramento que fortaleçam o controle social sobre a destinação das unidades habitacionais produzidas por agentes privados, além de mapear o perfil dessa produção, sua localização e os atores que compõem esse mercado em São Paulo.
O levantamento identificou que a definição de HIS varia conforme o município, assim como as políticas públicas associadas a ela. A pesquisa também constatou falta de transparência nos alvarás desse tipo de habitação e mapeou ao menos 16 benefícios oferecidos pelo poder público a construtoras que produzem essas unidades, como a possibilidade de erguer prédios mais altos sem outorga adicional e flexibilizações em compensações ambientais.
“Nem o poder público nem a sociedade civil têm clareza sobre o valor total dessas isenções, em um cenário em que incorporadoras são investigadas tanto pelo Ministério Público quanto pela própria gestão municipal por desviar unidades destinadas a famílias de baixa renda”, afirma a pesquisadora.
No Cebrap e na FGV, Bianca une Direito e Urbanismo para investigar os efeitos do Plano Diretor e de outras leis urbanísticas de São Paulo, combinando abordagens qualitativas e quantitativas. Suas pesquisas também abordam temas como o entendimento do Judiciário sobre o crescimento da locação de curta temporada via plataformas digitais e seus efeitos sobre o mercado imobiliário e a segregação habitacional nas cidades.
