A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (04/08) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1254/2025, que propõe a criação de um protocolo municipal de prevenção e combate à violência contra profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. O debate, agendado para as 11h, atende a requerimento da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), autora do projeto e integrante do colegiado.
A proposta prevê medidas como prevenção, registro, acolhimento e resposta a episódios de violência ou assédio em todas as unidades de saúde do município, públicas ou privadas. A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Interessados podem participar presencialmente, por videoconferência ou enviar sugestões via formulário digital (link disponível no hotsite de audiências públicas). O prazo para participação virtual termina às 15h do dia 03/08. Mais informações pelo e-mail [email protected].
