Quem dirige alcoolizado pode perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e levar multa de quase R$ 3 mil, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Detran-SP detalha as consequências e os procedimentos para recuperar o documento.
A multa por infração gravíssima é de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH por 12 meses. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40 e o prazo de suspensão aumenta. Se houver nova ocorrência durante a suspensão, o motorista pode ter a CNH cassada e precisará reiniciar todo o processo de habilitação após 24 meses.
O nível de álcool no sangue determina a penalidade: de 0,01 mg/L a 0,33 mg/L, é infração administrativa gravíssima; a partir de 0,34 mg/L, configura crime de trânsito, com detenção de seis meses a três anos. O condutor é levado à delegacia e pode pagar fiança de 1 a 100 salários mínimos, definida pela polícia.
Recusar o bafômetro também resulta em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. O veículo só é liberado para condutor habilitado e sóbrio; caso contrário, é recolhido ao pátio.
Para reaver a CNH após suspensão, é necessário concluir curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica. É possível pedir anulação da multa por recursos administrativos se houver erros no auto, falhas no aparelho ou irregularidades na abordagem.
