O Estado de São Paulo oferece uma série de serviços públicos voltados às mulheres, abrangendo segurança, saúde e profissionalização. Neste Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, criado em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, destacamos 12 desses serviços e como acessá-los.
Na área da saúde, o programa Mulheres de Peito agendam exames de mamografia gratuitos pelo SUS para mulheres de 50 a 69 anos, sem necessidade de pedido médico. O agendamento pode ser feito pelo telefone 0800 779 0000 ou pelo aplicativo Poupatempo, com RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.
Para segurança, o aplicativo SP Mulher Segura permite registrar boletins de ocorrência doméstica e possui botão do pânico para vítimas com medida protetiva. O app também cruza dados de localização da vítima com agressores monitorados por tornozeleira eletrônica, acionando a Polícia Militar em caso de aproximação.
A Cabine Lilás, no Copom, conta com policiais femininas especializadas no atendimento a vítimas de agressão, oferecendo suporte desde o acionamento até orientação sobre redes de apoio. O serviço já resultou em 30 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
No combate ao assédio em bares e restaurantes, o Protocolo Não se Cale capacita funcionários para acolher vítimas, garantir um espaço seguro e acionar polícia ou SAMU quando necessário. O curso é online e gratuito.
Servidoras públicas estaduais têm direito a um dia de folga para realizar exames preventivos de câncer de mama e colo de útero. Já os abrigos para mulheres em situação de violência oferecem acolhimento sigiloso por até seis meses, prorrogáveis, com moradia, alimentação e encaminhamento para tratamento de saúde e orientação profissional.
Nos transportes, o Espaço Maternidade nas estações Tatuapé (Metrô) e Luz (CPTM) oferece local para amamentação, troca de fraldas e descanso. A CPTM também conta com o Espaço Acolher em 34 estações para atendimento humanizado a vítimas de violência, e o Metrô possui postos de atendimento nas estações Luz e Santa Cecília.
Para empreendedoras, a Desenvolve SP oferece a linha de crédito Desenvolve Mulher, com condições diferenciadas e crédito pré-aprovado de até R$ 300 mil. O Banco do Povo disponibiliza o Empreenda Mulher, microcrédito com juros a partir de 0,35% ao mês e prazo de até 36 meses.
Por fim, o programa TODAS in-Rede, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, oferece cursos online gratuitos sobre trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência.
