A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, divulgou nesta quarta-feira (4) os resultados provisórios da etapa de análise e seleção dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc, permitindo que os proponentes apresentem recursos em até três dias úteis.
A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, divulga os Resultados Provisórios da Etapa de Análise e Seleção dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022).
A avaliação foi realizada pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, observando rigorosamente os critérios estabelecidos em cada edital e seus respectivos anexos de avaliação, garantindo transparência, isonomia e o cumprimento das normas previstas para esta etapa do processo seletivo.
Os resultados publicados são provisórios. Conforme previsto nos editais, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado.
Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente pela plataforma eletrônica:
Nos editais em que houver previsão, também poderá ser solicitada a disponibilização do espelho de notas por meio da mesma plataforma.
Após a análise dos recursos pela Comissão de Análise e Seleção, será publicado o Resultado Final no Diário Oficial do Município de Assis e no site oficial da Prefeitura.
📄 Resultado Provisório – Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento de Ações Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022) – Demais Áreas, do Município de Assis/SP Acesse o documento:
📄 Resultado Provisório – Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Fomento de Ações Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022) – Áreas Periféricas, do Município de Assis/SP Acesse o documento:
📄 Resultado Provisório – Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Assis/SP Acesse o documento:
📄 Resultado Provisório – Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação para Mestres e Mestras dos Saberes – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Acesse o documento:
A Secretaria Municipal da Cultura orienta todos os proponentes a acompanharem as publicações oficiais da Prefeitura de Assis para ciência dos prazos, da análise dos recursos e das próximas etapas dos editais da Política Nacional Aldir Blanc.
