Uma nova publicação gratuita busca aproximar a ciência das políticas públicas para a conservação e o uso sustentável dos oceanos no Brasil. O guia “Uma Introdução às Políticas Públicas para o Oceano no Brasil”, lançado pelo Instituto Oceanográfico (IO) da USP e pela Cátedra Unesco Oceano, já está disponível para download.
O material reúne conceitos, instrumentos legais e estruturas institucionais para entender como o país formula e implementa ações de governança oceânica e gestão costeira. A publicação foi elaborada de forma colaborativa por pesquisadores do IO e da Rede Ressoa Oceano, com apoio do Programa de Políticas Públicas do instituto.
“As políticas públicas são fundamentais para qualquer área de atuação, porque orientam os processos de tomada de decisão que afetam diretamente a nossa vida, o nosso cotidiano. A sociedade precisa compreender como são criadas, como participar e qual a importância”, destaca Monique Torres de Queiroz, uma das autoras.
O guia é organizado em módulos e aborda desde conceitos básicos até a aplicação prática de instrumentos como o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC), o Planejamento Espacial Marinho (PEM) e as Unidades de Conservação (UCs). Também explica a territorialidade marítima, incluindo a Amazônia Azul, e detalha leis e planos nacionais, como a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM).
Segundo os autores, a gestão costeira e marinha envolve diferentes escalas de decisão, e a governança é essencial para a sustentabilidade do oceano. Entre os desafios citados estão os altos custos de expedições, as dificuldades técnicas em grandes profundidades e os investimentos limitados em ciências oceânicas, que recebem apenas 2% dos recursos globais de pesquisa.
O material também traz estudos de caso e exemplos reais, conectando a teoria às dinâmicas locais de conservação. A publicação está alinhada à Década da Ciência Oceânica e busca fortalecer a formação de estudantes, educadores e profissionais, além de incentivar a participação social por meio de conselhos gestores.
O download gratuito pode ser feito no site da Cátedra Unesco Oceano.
