O crescimento descontrolado das grandes empresas de tecnologia representa uma ameaça concreta à democracia contemporânea, alerta o pesquisador José Luiz Esteves, da Cátedra Otávio Frias Filho do Instituto de Estudos Avançados da USP. Em artigo, ele analisa como essas corporações acumulam poder além das fronteiras nacionais, desafiam regulações estatais e podem levar a um ‘totalitarismo digital’ sem precedentes.
Esteves estrutura sua análise em três eixos: a formação da tecnoburocracia como classe dominante, o risco de totalitarismo digital e a resistência das big techs à regulação democrática. Ele se baseia nas ideias de Luiz Carlos Bresser Pereira, que define a tecnoburocracia como uma classe social emergente composta por técnicos, administradores e intelectuais que controlam os fluxos de informação. Segundo Bresser Pereira, ‘a tecnoburocracia não é apenas uma elite funcional; ela é uma classe com interesses próprios, capaz de capturar o Estado e moldar a sociedade segundo sua lógica’.
O pesquisador também cita Yuval Noah Harari, que alerta que a combinação de inteligência artificial e big data pode viabilizar o regime totalitário mais eficiente da história. ‘Se o Stalin do século 21 tiver acesso aos dados biométricos e aos algoritmos de aprendizado de máquina, ele poderá conhecer melhor os cidadãos do que eles mesmos’, afirma Harari. Essa capacidade de prever e influenciar comportamentos ameaça a autonomia individual e a pluralidade política.
Como exemplos da resistência à regulação, Esteves menciona o caso do Nepal, onde uma proposta de lei para responsabilizar plataformas por conteúdos extremistas gerou protestos violentos incentivados por campanhas on-line, e a reunião entre líderes das big techs e o governo Trump nos EUA, que serviu mais para alinhar interesses do que para promover regulação efetiva.
Os impactos incluem erosão da soberania nacional, manipulação algorítmica, polarização política e deslegitimação institucional. O pesquisador propõe medidas como transparência algorítmica, responsabilização legal, criação de plataformas públicas, tributação digital e cooperação internacional. Ele conclui que a regulação democrática das big techs é um ‘imperativo ético e político’ para garantir que os direitos fundamentais não sejam subordinados aos interesses comerciais.
