Artistas e produtores culturais de São Paulo têm à disposição diferentes programas de incentivo do Governo do Estado. Cada modalidade possui objetivos específicos, públicos distintos e formas próprias de apoio, desde editais de seleção até mecanismos de incentivo fiscal. As oportunidades podem ser acompanhadas pelo Portal do Fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
O ProAC Editais é a modalidade de fomento direto, na qual os projetos são selecionados por meio de editais públicos e recebem recursos diretamente, sem necessidade de captação com a iniciativa privada. Tradicionalmente, os editais são publicados no primeiro semestre de cada ano.
Já o ProAC ICMS funciona por meio de incentivo fiscal: após aprovação técnica da Secretaria, os projetos ficam aptos a captar recursos com empresas patrocinadoras, que podem destinar parte do ICMS devido. As inscrições para análise de projetos permanecem abertas durante todo o ano.
O Fomento CULTSP reúne editais financiados pelo Estado e pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com diferentes linhas de investimento para fortalecer a produção cultural paulista em diversas linguagens artísticas.
Antes de se inscrever, o proponente deve verificar se o edital é destinado a pessoa física, jurídica, coletivo ou organização cultural, além de conferir áreas contempladas, cronograma, valores e critérios de participação. Grande parte das linhas exige comprovação de sede ou domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos.
Todas as informações estão no Portal do Fomento, que reúne chamadas abertas, resultados, legislação, manuais e canais de atendimento. A distribuição dos editais é definida anualmente, por isso a orientação é acompanhar regularmente o portal para novas oportunidades.
