O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza nesta quinta-feira (13), às 15h, um novo episódio da série de videocasts “Diálogos Transformadores”, que abordará a equidade étnico-racial e os desafios para garantir o pleno exercício dos direitos políticos nas Eleições 2026. A transmissão será feita pelo canal do TRE-SP no YouTube, com recursos de acessibilidade, incluindo intérpretes de Libras.
Na ocasião, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – 2º Grau do TRE-SP, ministrará a palestra “Eleições 2026 – Integridade do Voto e Minorias: A Prevenção do Assédio Eleitoral sob a Ótica da Lei nº 14.192/2021 e do Programa Seu Voto Importa”.
O debate vai destacar os mecanismos legais e institucionais para proteger a liberdade de voto, prevenir o assédio eleitoral e combater a violência política. Também serão apresentadas iniciativas para ampliar a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos historicamente vulnerabilizados no processo eleitoral, com o objetivo de tornar as eleições mais inclusivas, seguras e acessíveis.
A palestra integra a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026, realizada em junho. A iniciativa reúne instituições parceiras para fortalecer a proteção dos direitos políticos e ampliar a participação democrática, especialmente entre grupos que enfrentam maiores barreiras ao exercício da cidadania.
Desde setembro de 2025, o TRE-SP integra a Rede Equidade, do Senado Federal, que reúne instituições públicas para compartilhar práticas e desenvolver ações conjuntas de inclusão, equidade e diversidade, com foco em gênero e raça.
O projeto “Diálogos Transformadores” é realizado pelo TRE-SP desde 2022 e promove debates sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania. Os encontros reúnem magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e representantes da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer uma cultura institucional baseada no respeito à diversidade e na ampliação da participação democrática.
