A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro, a partir desta quarta-feira (12). Essa medida não implica na suspensão total da plataforma no país, mas apenas na ferramenta de ‘lives’.
A decisão foi tomada como uma medida preventiva e a ANPD estabeleceu um prazo de três dias úteis para que a plataforma atenda à determinação.
O objetivo da suspensão é garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o uso do serviço. A ANPD informou que a proibição permanecerá até que o Discord comprove a adoção de medidas eficazes para proteger esse público.
Em resposta, o Discord afirmou que está analisando a determinação e ressaltou que a caracterização feita pela ANPD não reflete a realidade da plataforma. A empresa destacou que não tolera comportamentos que incentivem a violência e que já tomou medidas contra um servidor privado relacionado a um caso de suicídio envolvendo uma adolescente.
A ANPD também afirmou que a suspensão foi baseada em evidências de que o Discord não implementou medidas adequadas para prevenir riscos de acesso a conteúdos prejudiciais a menores, como violência e automutilação. A decisão segue uma série de monitoramentos da plataforma desde o ano passado.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Discord apresentou propostas para melhorar a proteção de usuários, especialmente de crianças e adolescentes, após um relatório que apontou falhas na verificação de idade e proteção na plataforma.
