O Caderno 4, intitulado “Governança em sistemas de saúde plurais: Participação social, contratualização e lições para a Atenção Primária à Saúde”, apresenta uma análise integrada da literatura internacional sobre o tema, com base em três revisões de escopo. O estudo abrange evidências de diversos países, incluindo Brasil, Índia, África do Sul, Tailândia, Colômbia, Afeganistão, Camboja, França e Reino Unido.
Um dos principais achados do caderno é a diferenciação entre “sistema misto” e “sistema plural”. O primeiro refere-se à coexistência de prestadores públicos, privados, filantrópicos e comunitários, enquanto o segundo implica uma coordenação efetiva dessa diversidade em torno de objetivos públicos.
Sobre a contratualização, o documento revela que contratos com prestadores não estatais podem aumentar o acesso aos serviços de saúde, mas seus impactos na qualidade e equidade dependem do desenho contratual, dos sistemas de informação e da capacidade de monitoramento do setor público.
No que diz respeito à participação social, Brasil e Tailândia são citados como exemplos positivos devido às suas estruturas participativas em múltiplos níveis. Em contrapartida, a experiência colombiana indica que a formalização institucional, por si só, pode não ser suficiente para garantir efetividade.
O caderno conclui que “governança em saúde não se mede apenas pela existência de atores, contratos, dados ou canais de participação. Ela se revela na capacidade de coordenar responsabilidades, tornar resultados visíveis, reconhecer desigualdades e corrigir trajetórias quando o sistema não responde às necessidades da população”.
A série SUS como Sistema Plural reúne cadernos de pesquisa que sintetizam os resultados do COMPLUS Brasil, um projeto internacional que investiga a participação comunitária em sistemas de saúde plurais, com apoio do National Institute for Health and Care Research (NIHR), do Reino Unido.
