O quarto volume da série SUS como Sistema Plural, produzido pelo Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento (NCSD) do Cebrap, já está disponível para download. Intitulado “Governança em sistemas de saúde plurais: Participação social, contratualização e lições para a Atenção Primária à Saúde”, o caderno faz parte do projeto COMPLUS – Community Voices in Health Governance.
Este caderno traz uma análise abrangente da literatura internacional, fundamentada em três revisões de escopo que contemplam evidências de países como Brasil, Índia, África do Sul, Tailândia, Colômbia, Afeganistão, Camboja, França e Reino Unido. Um dos principais achados é a diferenciação entre “sistema misto” e “sistema plural”. O primeiro refere-se à coexistência de prestadores públicos, privados, filantrópicos e comunitários, enquanto o segundo envolve a coordenação efetiva dessa diversidade em torno de objetivos públicos.
Além disso, o caderno discute a contratualização, destacando que contratos com prestadores não estatais podem aumentar o acesso, mas seus impactos sobre qualidade e equidade dependem do desenho contratual, dos sistemas de informação e da capacidade de monitoramento do setor público.
No que se refere à participação social, Brasil e Tailândia são citados como exemplos de estruturas participativas em diversos níveis, enquanto a experiência colombiana indica que a institucionalização formal, por si só, pode não ser eficaz.
Em suas considerações finais, o caderno enfatiza que “governança em saúde não se mede apenas pela existência de atores, contratos, dados ou canais de participação. Ela se revela na capacidade de coordenar responsabilidades, tornar resultados visíveis, reconhecer desigualdades e corrigir trajetórias quando o sistema não responde às necessidades da população”.
A série SUS como Sistema Plural compila cadernos de pesquisa que sintetizam os resultados do COMPLUS Brasil, um projeto internacional que investiga a participação comunitária em sistemas de saúde plurais no Brasil, Índia e África do Sul, com apoio do National Institute for Health and Care Research (NIHR), do Reino Unido.
Acesse o Caderno 4 em português aqui. Acesse o Caderno 4 em inglês aqui.
