O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o vídeo gerado por inteligência artificial que foi exibido durante a convenção nacional do PL, onde Flávio Bolsonaro é candidato à presidência.
No documento enviado ao TSE na noite de quarta-feira (12), os advogados do PT afirmam que a defesa de Flávio Bolsonaro está equivocada ao afirmar que a irregularidade está na ‘enganosidade’ do conteúdo. ‘O deepfake de uso legítimo continua sendo deepfake’, destacaram.
Os deepfakes são conteúdos sintéticos que reproduzem a imagem e a voz de pessoas. O TSE já estabeleceu regras que proíbem o uso de conteúdos sintéticos que possam prejudicar ou favorecer candidaturas, independentemente da autorização do retratado.
A manifestação do PT ocorre antes de uma reunião do TSE, marcada para esta quinta-feira (13), onde os ministros discutirão o uso de inteligência artificial nas eleições. O caso referente ao vídeo de Flávio Bolsonaro está sob a relatoria de Nunes Marques.
A defesa de Flávio já se manifestou duas vezes, negando qualquer violação da legislação eleitoral e argumentando que a utilização de inteligência artificial não pode ser proibida nas disputas políticas.
O vídeo em questão, que simula um pronunciamento de Jair Bolsonaro, foi produzido enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Nele, o avatar de Bolsonaro se apresenta como uma ‘simulação’ e reforça que Flávio representa a continuidade de seu projeto político.
