As eleições de 2026 no Brasil marcarão a primeira vez que ferramentas de inteligência artificial serão amplamente utilizadas nas campanhas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas diretrizes para o uso dessa tecnologia durante o período eleitoral.
Em uma reunião agendada para o dia 18, o TSE discutirá o uso de deepfake, uma técnica que permite a alteração de vídeos e fotos com inteligência artificial. O ministro Kassio Nunes Marques, em seu discurso de posse, destacou os desafios que a IA apresenta para as eleições.
As novas regras, divulgadas em março, permitem o uso de IA na propaganda eleitoral, mas exigem que os candidatos informem que o conteúdo foi gerado por essa tecnologia e qual ferramenta foi utilizada. Além disso, conteúdos gerados por IA não poderão circular nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas após a votação.
Outra mudança importante é a inversão do ônus da prova em casos de manipulação digital. Isso significa que quem produzir conteúdo falso terá que provar que não houve fraude, devido à dificuldade técnica de comprovação.
A Corte Eleitoral também ampliou as situações em que conteúdos devem ser removidos das redes sociais, mesmo sem ordem judicial, e exigiu maior transparência em conteúdos impulsionados por campanhas. Os materiais criados com IA deverão ter um aviso claro informando sobre sua origem.
Adicionalmente, a resolução proíbe a contratação de pessoas para realizar publicações políticas em troca de vantagens econômicas, prática que foi utilizada nas eleições municipais de 2024 por um candidato a prefeito de São Paulo.
