Nos últimos anos, o número de processos e denúncias por assédio moral no trabalho tem aumentado, especialmente em períodos eleitorais. Pressões para compartilhar propaganda política no WhatsApp, exigências de ‘santinhos’ em perfis pessoais e vigilância nas redes sociais são algumas das práticas identificadas em uma pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O estudo, que analisou 138 processos de assédio eleitoral em todo o país, revela que a modalidade mais comum é o terror psicológico, presente em 81,9% dos casos. O ambiente digital também desempenha um papel significativo, com ferramentas virtuais sendo utilizadas em 67,4% dos processos.
Além disso, a pesquisa destacou a pressão econômica, que ocorreu em 61,6% dos casos, e a presença de assédio institucional em 92% das situações analisadas. Isso indica que a pressão política muitas vezes está ligada à cultura organizacional das empresas.
Desde 2023, a Justiça do Trabalho registrou 738 processos de assédio eleitoral, com a maior parte das ações concentradas em cinco estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A maioria dos processos foi ajuizada por trabalhadores, com 644 casos apresentados por pessoas físicas.
Em julho de 2023, novas diretrizes foram estabelecidas para que juízes comuniquem indícios de assédio eleitoral ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público do Trabalho. A Justiça do Trabalho também implementou um plantão para analisar denúncias urgentes relacionadas ao tema.
