Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento podem iniciar gratuitamente o reconhecimento de paternidade através do programa Encontre Seu Pai Aqui. A solicitação pode ser feita pela internet ou presencialmente em unidades do Poupatempo e Centros de Integração da Cidadania (CIC).
O programa, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), atende crianças, adolescentes e adultos que buscam o reconhecimento do vínculo de paternidade.
Podem solicitar o reconhecimento filhos e filhas com 18 anos ou mais, mães ou responsáveis legais por menores de idade, além de pais que queiram reconhecer a paternidade voluntariamente. Após a solicitação, o MPSP analisa a documentação e encaminha o caso à Promotoria de Justiça competente.
Se necessário, o Imesc realiza exames de DNA para investigar o vínculo genético e oferece suporte técnico durante o processo. Com a paternidade reconhecida, são adotadas as providências para a averbação no Cartório de Registro Civil e a emissão de uma nova certidão de nascimento.
O Imesc realiza atendimentos para exames de DNA em sua sede, sem necessidade de agendamento, em datas específicas. Para realizar o exame, é preciso apresentar documentos originais com foto e, no caso de recém-nascidos, a certidão de nascimento original. Os próximos atendimentos estão agendados para 28 de agosto, 17 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro.
Para orientações sobre como iniciar o procedimento, é possível visitar uma unidade do Poupatempo ou dos CICs, onde as equipes oferecem informações sobre os passos necessários.
