Mulheres que enfrentam violência doméstica em São Paulo podem acessar o auxílio-aluguel para se afastar de seus agressores e garantir sua segurança. O programa, lançado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2025, abrange 593 municípios, o que representa 91,9% do estado.
Aquelas que residem nas 52 cidades que ainda não participam do programa podem se cadastrar diretamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) pelo e-mail [email protected]. A análise e o cadastro do benefício serão realizados pela secretaria.
As mulheres que tiverem seu cadastro aprovado até o final do mês receberão um auxílio de R$ 500 até o dia 10 do mês seguinte, por meio da Poupança Social do Banco do Brasil. O benefício é concedido por um período de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Para solicitar o auxílio, é necessário que as mulheres possuam uma medida protetiva de urgência válida, residam em São Paulo, estejam em situação de vulnerabilidade social e tenham uma renda familiar de até dois salários mínimos. O programa também conecta as beneficiárias a serviços de proteção social e acompanhamento.
Nos municípios que aderiram ao programa, as mulheres podem acessar serviços de assistência social, saúde, segurança pública e orientação jurídica. Para emergências, os canais de denúncia incluem o Ligue 180 e o 190.
Documentos necessários para o cadastro incluem identificação oficial, CPF, comprovante de residência, cópia da medida protetiva, comprovantes de renda e documentação que comprove a vulnerabilidade social.
