A Prefeitura de Paraibuna, por meio do Departamento de Planejamento Territorial e Turismo, abriu inscrições para habilitação de ambulantes interessados em participar da Feira Municipal de Arte e Artesanato “José Benedicto Nogueira – Sr. Santa Branca”, edição “Sextou na Arte e Artesanato”. As inscrições acontecem de 24 a 28 de agosto, das 8h às 16h, no CITUR, localizado na Avenida Dr. Carlos Guimarães, nº 216, Centro.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar a documentação exigida no edital, incluindo RG e CPF ou CNH, comprovante de residência atualizado, Cartão CNPJ/MEI, Inscrição Municipal e Certidão Negativa de Débitos Municipais. Para os interessados na comercialização de alimentos, também é obrigatória a apresentação do certificado do curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, com validade mínima de um ano.
A localização dos espaços será definida pelo Departamento de Planejamento Territorial e Turismo e pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Os participantes deverão cumprir as normas estabelecidas no edital, que também prevê critérios de seleção, regras de higiene, segurança, funcionamento e penalidades em caso de descumprimento. O chamamento público é válido por um ano.