O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início, na próxima segunda-feira (31), ao julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
O julgamento começará à meia-noite e permanecerá aberto até o dia 2 de setembro. Na modalidade virtual, os ministros registrarão seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberações presenciais.
Para que seus registros sejam aprovados, os candidatos devem apresentar documentos que comprovem sua elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.
No caso de Pablo Marçal, o TSE já decidiu que ele está temporariamente proibido de realizar campanha eleitoral, participar de debates e do horário eleitoral no rádio e na TV.
Essa decisão foi tomada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitar a suspensão da campanha de Marçal até que o tribunal julgue definitivamente seu registro de candidatura, o que ocorrerá na próxima segunda-feira.
O MPE argumentou que Pablo Marçal é inelegível até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo, relacionada a um caso de oferta de gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro durante as eleições municipais de 2024.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá no dia 25, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
