Motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro enfrentam penalidades semelhantes às de quem dirige alcoolizado, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. A multa pode chegar a R$ 2.934,70 e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser suspensa por 12 meses.
Ao ser abordado, o veículo é retido até que um condutor habilitado e sóbrio se apresente. Caso isso não ocorra, o veículo será recolhido ao pátio. Durante o período de suspensão, o motorista deve concluir um curso de reciclagem e passar em uma prova teórica para recuperar a CNH.
Se houver reincidência, a multa dobra e o prazo de suspensão aumenta. Além disso, a partir de 0,34 mg/L de álcool, o motorista pode ser processado criminalmente, com pena de detenção de seis meses a três anos.
A fiscalização de motoristas sob efeito de álcool tem aumentado significativamente em São Paulo, com um crescimento de 450% no número de veículos fiscalizados entre 2022 e 2025.
