A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais na plataforma que comercializavam comprovantes e passaportes vacinais falsificados. Após a notificação, o aplicativo removeu os grupos e canais denunciados e excluiu a conta de um usuário envolvido.
Os responsáveis pelos grupos ofereciam documentos falsificados e anunciavam a possibilidade de inserir registros adulterados nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS). A notificação foi enviada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), com base em um relatório do Ministério da Saúde.
O relatório destacou que a venda de documentos falsos compromete a integridade da política nacional de imunização e prejudica a vigilância de doenças imunopreveníveis. A circulação de pessoas não vacinadas com documentos fraudulentos pode gerar uma falsa percepção sobre a cobertura vacinal, dificultando a identificação de populações vulneráveis.
Além da notificação ao Telegram, a AGU encaminhou as evidências à Polícia Federal para investigação de possíveis crimes. A AGU enfatizou que a comercialização de documentos falsificados pode violar direitos constitucionais e dispositivos legais.
A atuação faz parte das iniciativas do Ministério da Saúde para combater a desinformação e proteger a integridade das informações sobre vacinação no Brasil.
