Santos promove, ao longo de setembro, uma ampla programação do Setembro Verde e Azul, campanha dedicada à conscientização, à visibilidade e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência (PCD). A agenda reúne capacitações, oficinas, encontros, atividades esportivas, caminhada e festival artístico, promovendo o debate sobre acessibilidade, inclusão e combate ao preconceito.
Entre os destaques estão ações de formação destinadas a servidores públicos e profissionais que atuam diretamente com pessoas com deficiência. No dia 26, a Caminhada de Conscientização do Dia Nacional da Pessoa Surda terá concentração na Praça das Bandeiras e saída às 11h em direção à Concha Acústica.
No mesmo dia, na Concha Acústica, será realizado o Festival Artístico Inclusivo 2026, em celebração à Semana Nacional de Luta pelos Direitos e pela Cidadania da Pessoa com Deficiência.
A programação terá ainda a apresentação de mil tsurus confeccionados pela Paz Mundial, projeto de Gabriel Damaggio, pintor autista que utiliza a arte para transmitir uma mensagem de paz, em uma ação que aproxima Santos e Hiroshima.
“O Setembro Verde e Azul reafirma que a inclusão deve ser um compromisso permanente, com informação, visibilidade e garantia efetiva dos direitos das pessoas com deficiência. Essa responsabilidade deve mobilizar o poder público e toda a sociedade durante o ano inteiro”, afirmou Cristiane Zamari, coordenadora de Defesa de Políticas para Pessoas com Deficiência (Codep), da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher).
Santos vem ampliando as políticas públicas de inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência. Segundo o Panorama do Censo 2022, 6,3% dos munícipes são pessoas com deficiência.
A Comissão Permanente de Acessibilidade também desenvolve ações intersecretariais relacionadas a projetos, obras e serviços, com participação da sociedade civil por meio do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condefi) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Na Administração Municipal, há 28 servidores com deficiência em cargos de chefia e 336 nos demais cargos. Entre as iniciativas estão a Central de Libras, implantada em 2015 e pioneira na região, e a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, criada em 2019. Santos também foi o primeiro município da Baixada Santista a aderir ao Novo Viver sem Limite, plano nacional de promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em vigor há 11 anos, é tema de capacitações e materiais informativos distribuídos pela Codep desde 2021. Em 2026, foram entregues cerca de 500 carteiras de identificação, fazendo o total superar 4 mil documentos. Também foram distribuídos aproximadamente 376 Colares Girassol neste ano, chegando a pouco mais de 3 mil.
Já o ProteSOM, que fornece abafadores de ruído a pessoas com hipersensibilidade auditiva que atendam aos critérios do programa, alcançou 2 mil entregas desde o início da iniciativa.
A Cidade também oferece serviços e iniciativas nas áreas de saúde, educação, empregabilidade, esporte, cultura e lazer. Entre eles estão o Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (CREN), que atende atualmente 225 pacientes autistas; o Polo de Empregabilidade Inclusiva; o Selo Empresa Acessível, que já certificou mais de 40 empresas; a Escola de Surfe Adaptado; o Projeto TamTam; e o Parque Para Todos, no Jardim Botânico. Na educação, a rede conta ainda com Libras na grade curricular e salas multissensoriais instaladas gradativamente.
Esta iniciativa contempla os itens 3, 4 e 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-estar, Educação de Qualidade e Redução das Desigualdades.
