Pesquisadores da USP destacam que o combate ao contrabando de cigarros no Brasil demanda um rastreamento financeiro eficaz e uma calibração dos impostos, além de proibições sanitárias.
Estudos apontam que o contrabando de cigarros resulta em uma evasão fiscal anual de R$ 7,5 bilhões a R$ 8,5 bilhões, impactando diretamente os cofres públicos e o financiamento de serviços essenciais, como saúde e segurança. Atualmente, cerca de 32% dos cigarros consumidos no Brasil são ilegais, com facções criminosas se beneficiando dessa prática.
A alta carga tributária sobre cigarros no Brasil, que varia entre 70% e 90%, em contraste com a taxa média de 13% do Paraguai, facilita a entrada de produtos contrabandeados, que chegam principalmente por fronteiras como Ponta Porã e Foz do Iguaçu. Essa disparidade de preços gera lucros significativos para os contrabandistas.
Juan Carlos Buitrago, professor da USP, explica que o contrabando envolve a entrada de mercadorias sem o pagamento de tributos, enquanto o tráfico refere-se a bens cuja circulação é proibida. O contrabando de cigarros, portanto, se torna uma forma de diversificação de lucro para o crime organizado.
O impacto econômico do contrabando é evidente, com perdas significativas na arrecadação tributária e concorrência desleal com a indústria legal, que gera desemprego. Além disso, cigarros contrabandeados podem conter substâncias nocivas, afetando a saúde pública.
O combate ao contrabando requer não apenas a apreensão de mercadorias, mas também o rastreamento financeiro e a cooperação com unidades de inteligência, como o COAF. Buitrago sugere que uma política pública eficaz deve equilibrar a fiscalização, a rastreabilidade da cadeia produtiva e uma revisão tributária cuidadosa.
O mercado de cigarros eletrônicos, por sua vez, é considerado ilegal no Brasil e pode ser associado ao tráfico, com um valor estimado em R$ 7,9 bilhões por ano, também sob controle do crime organizado.
