O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário brasileiro às supostas irregularidades no caso do Banco Master e ao vazamento de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro será pautada pela legalidade.
Fachin destacou que “a gravidade dos fatos não autoriza atalhos” e que, diante dos desafios, o compromisso com a legalidade e as garantias constitucionais deve ser ainda maior. Ele garantiu que a apuração seguirá os procedimentos da Constituição Federal.
O ministro também ressaltou a importância de preservar as instituições da República, afirmando que “nenhuma autoridade e nenhum Poder da República estão acima da Constituição Federal”.
As declarações ocorreram durante um evento no Palácio do Planalto, onde foram sancionadas leis que criam fundos para o aperfeiçoamento da Justiça Federal e outras instituições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente no evento, enfatizou que a legislação deve ser aplicada de forma igual para todos os cidadãos.
Lula criticou a utilização de cargos em benefício pessoal e pediu transparência no Judiciário para evitar a perda de credibilidade. Ele alertou sobre os riscos que vazamentos e fake news representam para a democracia.
Na mesma semana, o ministro André Mendonça solicitou a abertura de um inquérito contra Moraes, enquanto Moraes pediu investigação sobre a atuação de Mendonça. O procurador-geral da República também pediu a anulação da investigação sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que Mendonça e o procurador se manifestem sobre o caso.
