O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) abriu uma consulta pública para a comunidade acadêmica sobre uma proposta de resolução que visa criar reservas de vagas nos processos seletivos para pessoas travestis, transexuais, intersexo e não binárias. As contribuições podem ser feitas entre 28 de agosto e 15 de setembro de 2026.
A iniciativa é promovida pela Comissão Provisória de Apoio à Implantação da Reserva de Vagas para Pessoas Trans (CAIR-TIN) e pelo Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade (NUGS). O objetivo é permitir que a comunidade participe do aprimoramento da proposta de regulamentação.
Estudantes, servidores e colaboradores terceirizados do IFSP são convidados a revisar a minuta e enviar sugestões de caráter técnico, pedagógico e jurídico. As contribuições devem ser feitas através de um formulário eletrônico disponível na consulta pública.
A participação deve respeitar a dignidade humana e os direitos fundamentais, sendo que manifestações preconceituosas ou discriminatórias não serão aceitas. O comunicado da Comissão enfatiza a importância de um ambiente respeitoso durante o processo.
A proposta reflete o compromisso do IFSP com uma educação pública, gratuita e inclusiva, além de promover condições de acesso à educação e um ambiente que respeite a diversidade.
