A Prefeitura de Araçatuba realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, no Salão Azul do Paço Municipal, a entrega simbólica de emendas impositivas referentes aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, totalizando aproximadamente R$ 2,9 milhões.
O evento conta com a presença do Poder Executivo e dos 20 vereadores responsáveis pelas 44 emendas parlamentares, que serão destinadas a secretarias municipais e entidades assistenciais, destacando a importância do Legislativo na definição dos investimentos públicos.
As emendas na área da saúde visam financiar tratamentos oncológicos pediátricos, aquisição de bolsas de colostomia, curativos especiais, métodos contraceptivos e custeio de despesas da Unidade Básica de Saúde do bairro da Prata.
Na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, os recursos serão utilizados para revitalização de praças em diversos bairros. Já a Secretaria Municipal de Segurança receberá emendas para despesas de capital e treinamento da Guarda Civil Municipal, enquanto o Corpo de Bombeiros será beneficiado com a compra de um veículo e equipamentos operacionais.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinará parte dos recursos à compra de uma retroescavadeira e à reforma de um prédio público. No setor de esporte e lazer, as emendas possibilitarão a instalação de academias ao ar livre e alambrados de proteção em quadras de vôlei de areia.
Além disso, entidades assistenciais como a Associação dos Catadores de Papel, a Fundação Mirim de Araçatuba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) também receberão recursos. Parte dos valores será utilizada na aquisição de equipamentos para a Clínica Meu Pet.
As emendas impositivas garantem aos vereadores a destinação obrigatória de uma parte do orçamento municipal a projetos indicados por eles, com a Prefeitura responsável pela execução dos valores conforme a legislação vigente.
