Um grupo de entidades da sociedade civil, incluindo a Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço, elaborou uma carta de compromissos para ser assinada por candidatos às eleições deste ano em São Paulo. A iniciativa, parte da “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, visa obter apoio para a defesa da agroecologia e da democracia como meios de combater a fome, a escassez de água e a degradação ambiental.
Mais de 20 organizações da sociedade civil já subscreveram o documento, entre elas a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP. Núcleos de estudos universitários ligados à agroecologia, de instituições como a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque, também aderiram à campanha.
Entre as principais demandas apresentadas na carta, destaca-se a solicitação de garantia de incentivo técnico, econômico e administrativo para agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. O objetivo é democratizar o acesso à terra e aos recursos essenciais para o cultivo de alimentos saudáveis, fortalecendo a produção sustentável no estado.
Outro ponto central do documento é a capilarização da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) em todo o estado de São Paulo. A carta propõe a criação e o apoio a hortas urbanas comunitárias que pratiquem o cultivo agroecológico e a compostagem de resíduos, inclusive em ambientes como escolas e outros serviços públicos, visando expandir a produção de alimentos e a educação ambiental.
Em relação aos agrotóxicos, o documento defende um combate rigoroso à pulverização aérea desses produtos no estado. As entidades pedem a proibição imediata da aplicação de agrotóxicos nas proximidades de escolas, mananciais e comunidades, buscando proteger a saúde pública e o meio ambiente.
A estruturação de laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos é outra medida considerada crucial pelas entidades. Além disso, a carta solicita a promoção de debates nos âmbitos legislativo e executivo, bem como campanhas informativas nas comunidades sobre os impactos nocivos dos agrotóxicos na saúde e no ecossistema.
