A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta quinta-feira (01), mais uma Audiência Pública Virtual. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.
Como participar? O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download dos mesmos. Depois, o cidadão pode enviar suas cnsderaços através do email: ([email protected]), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo “assunto” do email, o título: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
Prazo desta Audiência: 02/10/2026 – (15h)
PROJETO DE LEI Nº 064/2026 ->Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 065/2026 ->Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 066/2026 ->Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068/2026 ->Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à aquisição de ônibus e pagamento de salário dos professores, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 069/2026 ->Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à contratação de empresas de serviços especializados, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 070/2026 ->Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à contratação de empresas de serviços especializados, e dá outras providências.
