Os municípios paulistas têm até esta sexta-feira (9) para se inscreverem no chamamento público que visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa é promovida pelo Governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP.
O chamamento é aberto a todas as 645 cidades do estado, com a seleção de 50 municípios neste primeiro ciclo. Os escolhidos receberão acompanhamento técnico, capacitação e orientação durante o projeto, que busca apoiar as prefeituras na identificação de desafios e oportunidades locais, além da construção de soluções para a gestão de resíduos.
Os temas abordados incluem diagnóstico da gestão municipal, elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação à legislação, organização de contratos e convênios, e capacitação das equipes técnicas. O suporte será individualizado, baseado no diagnóstico de cada município e nas necessidades identificadas.
A seleção dos municípios será feita com base em critérios técnicos, como a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, entre outros critérios estabelecidos no edital.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, enfatizou que a gestão adequada dos resíduos sólidos é um grande desafio para os municípios e que a parceria oferece suporte técnico qualificado para aprimorar os sistemas de gestão.
Ao final da iniciativa, os municípios participantes contarão com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que apoiarão a melhoria contínua da gestão de resíduos sólidos urbanos. Informações sobre os critérios de participação e o cronograma estão disponíveis no edital de chamamento público.
