A Universidade de São Paulo (USP) e a Sociedade Max Planck firmaram uma parceria para criar o Centro Internacional Max Planck-USP de Direito: Regimes de Normatividade para Sociedades em Transformação. A formalização do centro foi discutida em setembro, durante um encontro na Alemanha entre o reitor da USP, Aluisio Segurado, e o presidente da Sociedade Max Planck, Patrick Cramer.
O professor Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito da USP, será o coordenador do novo centro. Ele destacou que a criação de centros internacionais é uma iniciativa rara e importante da Sociedade Max Planck, com apenas 23 centros em todo o mundo, sendo que na América Latina os centros de Direito e Geoantropologia da USP serão os primeiros.
Barbosa explicou que o conceito de regimes de normatividade, que é central para o centro, abrange não apenas o Direito, mas também outras formas de regulação, tanto formais quanto informais. O objetivo é estudar como esses regimes se reconfiguram com as transformações sociais, incluindo aspectos globais e planetários, como mudanças climáticas e transformações econômicas.
O centro terá três eixos principais de atuação: socioambiental, resiliência democrática e Direito transnacional econômico. Além disso, será criado um laboratório de coteorização para desenvolver conceitos a partir de experiências regulatórias de países do Sul Global.
O boletim “Por Dentro da USP” apresenta essas iniciativas e é veiculado quinzenalmente para informar a população sobre as ações da administração universitária.
