O Ministério da Educação (MEC) conclui no dia 30 de outubro a segunda etapa da formação de 1.950 agentes intersetoriais voltados para a educação especial inclusiva. A iniciativa, realizada em parceria com a Undime, Consed e Consec, visa fortalecer a articulação entre educação, saúde e assistência social.
A formação, promovida pela Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi/Secadi), capacita profissionais para atender às demandas da educação especial, garantindo acesso e permanência dos estudantes. A primeira fase ocorreu no dia 16 de outubro e contou com uma aula inaugural transmitida pelo canal Conviva Educação.
Os agentes, distribuídos por todo o Brasil, atuarão em suas comunidades para integrar as redes de ensino com serviços de saúde e assistência social, além de outras políticas públicas. A formação faz parte da implementação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estabelecida pelo Decreto nº 12.686/2025.
A capacitação abrange três aulas, que discutem a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), a função dos Núcleos de Intersetorialidade e as demandas que os profissionais devem atender. Os agentes desempenharão um papel fundamental na busca ativa de estudantes fora da escola e na articulação de recursos de acessibilidade.
Além de apoiar a elaboração de normas locais e monitorar situações de violação do direito à educação, os agentes também devem mobilizar famílias para ações formativas. A iniciativa visa não apenas ampliar o acesso, mas também assegurar condições efetivas de participação e aprendizagem para estudantes da educação especial.
A Reneei tem como objetivo garantir o direito à educação inclusiva para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades, promovendo igualdade de oportunidades em todos os níveis de ensino.
