O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) avançou em sua consolidação como política de Estado após a promulgação da Lei nº 15.518/2026, em 22 de setembro. A nova legislação visa garantir a continuidade do programa, dificultando sua revogação por futuros governantes.
O Pibid oferece bolsas a estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas, com o intuito de fortalecer sua formação inicial. As atividades são organizadas por instituições de ensino superior, envolvendo docentes universitários e professores da educação básica como supervisores.
A regulamentação do programa, que antes dependia de decretos, gerava insegurança quanto à sua continuidade. A professora Raquel Lazzari Leite Barbosa, da Unesp, destacou que a nova lei proporciona maior segurança ao Pibid, assegurando sua permanência independente das mudanças políticas.
A conquista é resultado de mobilizações lideradas pelo Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Pibid (ForPibid), que desde 2014 busca a regulamentação do programa. Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, coordenadora de área do Pibid na Unesp, ressaltou que a atuação política em Brasília foi fundamental para o sucesso da nova proposta.
Além de aproximar universidades e escolas, o Pibid tem contribuído para a formação de professores, com 67% dos participantes tornando-se docentes da educação básica, muitos na rede pública. A nova legislação também prevê apoio a diversas modalidades de ensino, como educação do campo e educação especial.
Apesar das conquistas, Raquel enfatizou a necessidade de monitorar as ações do Ministério da Educação para garantir a aplicação da lei e a definição de orçamentos para o programa. A Unesp se destaca na implementação do Pibid, tendo captado 864 bolsas para o período de 2025 a 2027, além de coordenadores e supervisores envolvidos.
