A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu, na última sexta-feira (23), duas consultas públicas e anunciou a realização de audiências para discutir propostas de metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência nos setores de gás canalizado e saneamento básico.
O foco das discussões é o Fator X, um mecanismo usado nas revisões tarifárias que permite compartilhar com os consumidores parte dos ganhos de eficiência das concessionárias. Isso possibilita que melhorias de produtividade e redução de custos sejam consideradas no cálculo das tarifas, incentivando a eficiência na prestação dos serviços.
As Consultas Públicas nº 16 e 17/2026 estarão abertas para contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro. Durante esse período, usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados poderão apresentar sugestões para aprimorar as propostas.
As datas das audiências públicas são as seguintes: para gás canalizado, a Audiência Pública nº 06/2026 ocorrerá em 9 de novembro, das 10h às 12h, via Microsoft Teams, com inscrições até as 18h do dia 8 de novembro. Para saneamento básico, a Audiência Pública nº 07/2026 será em 10 de novembro, no mesmo horário e plataforma, com inscrições até as 18h do dia 9 de novembro.
As contribuições devem ser enviadas por e-mail ao [email protected] até 11 de novembro. Para participar das audiências, é necessária inscrição prévia, e o link de acesso será enviado aos inscritos por e-mail. Informações adicionais estão disponíveis no site da Arsesp, na seção de Consultas e Audiências Públicas, onde também estão os documentos e regulamentos pertinentes.
