O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 cidades afetadas por desastres. A decisão foi publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (26/10).
A maior parte dos recursos, totalizando R$ 8,3 milhões, será direcionada ao Amazonas, beneficiando 18 municípios, incluindo Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões para quatro cidades, com destaque para Eldorado do Sul e Santiago. Outros estados, como Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais, também serão contemplados.
As cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base nos planos de trabalho enviados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focando na qualificação de profissionais nas três esferas de governo.
