Cidadãos e profissionais de saúde têm a opção de denunciar casos de discriminação ou negativa de atendimento devido a posicionamentos políticos através da Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS), acessível pelo telefone 136. O serviço é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.
A Ouvidoria do Ministério da Saúde reforçou a importância desse canal, que também aceita denúncias registradas na página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde. Qualquer tipo de discriminação pode ser reportado.
Para facilitar a apuração, é recomendado que o denunciante reúna informações como data, local, relato detalhado, nomes dos envolvidos e identificação de testemunhas, quando possível. Esses dados são essenciais para direcionar a manifestação aos órgãos competentes.
As denúncias são analisadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis, dependendo da natureza do caso. Ocorrências envolvendo servidores públicos são enviadas para as instâncias adequadas, enquanto situações em instituições privadas são direcionadas às entidades responsáveis.
O acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que assegura a universalidade e a igualdade no SUS.
Saiba mais sobre os canais da Ouvidoria-Geral do SUS e como registrar sua denúncia.
