A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, está intensificando as orientações para o registro de denúncias de maus-tratos contra animais. O objetivo é melhorar o recebimento das informações, facilitar a apuração das ocorrências e fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção animal.
Para aprimorar esse processo, as denúncias devem ser registradas previamente na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), uma ferramenta do Estado de São Paulo. O cidadão deve registrar a ocorrência na DEPA, receber um número de protocolo e informá-lo no formulário municipal de denúncia. Esse protocolo ajuda a relacionar as informações aos órgãos competentes, tornando a apuração mais organizada e eficiente.
O registro pode ser feito pela internet, através de um link disponibilizado pela Prefeitura. Além disso, o formulário municipal continuará a ser o canal para encaminhamento de informações ao Departamento de Bem-Estar Animal, incluindo fotos e vídeos que possam auxiliar na avaliação das denúncias. Os dados dos denunciantes são tratados com sigilo.
É importante ressaltar que a orientação sobre registro na DEPA não se aplica a solicitações de resgate de animais errantes em vias públicas. Nesses casos, o cidadão pode usar diretamente o formulário municipal, sem necessidade de registro prévio na DEPA.
A população desempenha um papel crucial na proteção e bem-estar animal. Ao identificar maus-tratos, é recomendado reunir evidências como fotos, vídeos e informações sobre a localização. Com a colaboração da comunidade e a integração dos canais de atendimento, o Município busca tornar a proteção animal mais eficiente.
Para dúvidas sobre o procedimento de denúncia ou resgate de animais errantes, a população pode contatar o Departamento de Bem-Estar Animal pelo telefone (13) 3421-1608. A participação da comunidade é essencial para fortalecer a proteção dos animais em Itanhaém.
