No dia 12 de novembro, das 10h às 12h, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP realizará um encontro on-line para discutir as transformações no ensino jurídico brasileiro e a influência das diretrizes curriculares na formação de profissionais do Direito. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal da unidade no YouTube e não requer inscrição prévia.
O debate contará com a participação das professoras Adriana Ancona de Faria, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e Loussia Penha Musse Felix, da Universidade de Brasília. Elas abordarão a história das reformas no ensino jurídico no Brasil e o papel das Diretrizes Curriculares Nacionais na organização dos cursos de graduação em Direito.
Desde a criação dos cursos de Direito em 1827, a necessidade de reforma no ensino jurídico é um tema recorrente. A partir da década de 1970, as críticas ao modelo de formação predominante, que se mostrava formalista e desconectado das transformações sociais, impulsionaram movimentos de reforma.
As mudanças sociais da época evidenciaram a urgência de alinhar a formação jurídica às novas demandas da sociedade. As normas curriculares nacionais, que começaram a ser reformuladas em 1994 e tiveram atualizações em 2004 e 2018, desempenharam um papel crucial na definição dos parâmetros para a formação jurídica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de Direito, estabelecendo critérios para a organização da formação nas instituições de ensino superior e servindo como referência para o Ministério da Educação na autorização e reconhecimento dos cursos.
Este evento faz parte de um ciclo de palestras que analisa as reformas do ensino jurídico desde a década de 1970, em comemoração aos 200 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, que será celebrado em 2027, e aos 20 anos da fundação da FDRP. O ciclo é coordenado pelo professor Caio Gracco Pinheiro Dias.
O público poderá acompanhar as apresentações e enviar perguntas às palestrantes durante o debate. Os participantes da transmissão ao vivo poderão registrar presença e receber um certificado.
