A Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para mapear falhas e propor soluções na prevenção ao feminicídio. A parceria, firmada em Brasília, terá duração de cinco anos e visa analisar a trajetória de mulheres que buscam ajuda após sofrer agressões, além de avaliar a efetividade das medidas protetivas e o suporte a filhos das vítimas.
O projeto surge em resposta a dados alarmantes sobre feminicídios no Brasil. Em 2025, foram registrados 1.571 casos, com a maioria das vítimas sendo agredidas por parceiros ou ex-parceiros. Apesar de um grande número de pedidos de medidas protetivas, apenas 13,1% das mulheres assassinadas contavam com assistência de políticas públicas de proteção.
A pesquisa buscará entender quais serviços foram acessados pelas vítimas, a atuação das instituições e onde a intervenção do Estado poderia ter evitado a escalada da violência. O reitor da USP, Aluísio Augusto Cotrim Segurado, destacou a importância de conectar a prática do Judiciário com a pesquisa acadêmica para desenvolver políticas públicas mais eficazes.
O projeto será conduzido por uma equipe composta exclusivamente por mulheres, incluindo magistradas e cientistas sociais, sob a coordenação da professora Maria Arminda do Nascimento Arruda. O levantamento inicial ocorrerá em São Paulo, com a intenção de expandir as descobertas para outras regiões do país.
Além disso, o CNJ também firmou um acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para desenvolver um Painel Nacional do Custo da Violência contra as Mulheres, que integrará dados do sistema de Justiça e do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar os impactos sociais e econômicos das agressões.