A Prefeitura Municipal de Potim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anunciou a realização de uma Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O procedimento se alinha às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O edital segue as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947, de 2009, e suas atualizações, além de outras legislações pertinentes. O objetivo é facilitar a compra direta de alimentos, promovendo o fortalecimento da agricultura local e beneficiando os produtores rurais da região.
Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos para mais informações sobre as condições e requisitos necessários para participar do processo.
