A Câmara Municipal de Lorena aprovou, em primeira votação na sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 98/2026, que institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa. A proposta, de autoria do vereador Bruninho Ribeiro (Republicanos), visa promover a liberdade de consciência e de crença, além de garantir o livre exercício dos cultos religiosos.
A nova legislação aborda a importância do respeito à diversidade religiosa e ao direito de cada cidadão de professar sua fé ou optar por não seguir nenhuma crença, sem sofrer discriminação. “O Estado é laico, não tem uma religião oficial, mas permite que você professe a fé que você queira ter ou até mesmo você que não tenha uma fé declarada”, afirmou o vereador.
A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e é essencial para a construção de uma sociedade democrática, que respeita as diferenças e promove a convivência entre diversas tradições religiosas. A lei também busca fomentar um diálogo harmonioso entre as comunidades religiosas em Lorena.
<p“O maior benefício hoje é uma proteção que nós estamos trazendo. Já existe uma lei estadual, mas estamos promulgando esta lei no município”, concluiu Bruninho Ribeiro.
