A Prefeitura de Araçatuba está realizando até 24 de novembro três rodas de conversa para debater a criação da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. A iniciativa visa organizar e expandir as hortas urbanas da cidade, além de estabelecer diretrizes para o uso desses espaços e fomentar a produção de alimentos.
A primeira reunião ocorreu na terça-feira (17), na Emeb Professor Lauro Bittencourt. Os próximos encontros estão agendados para quinta-feira (19) e terça-feira (24), ambos às 18h30.
As reuniões são organizadas pelas secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Participação Cidadã, e fazem parte do processo de elaboração do projeto de lei vinculado ao programa Hortas da Cidade. O objetivo é ouvir a comunidade, incluindo produtores, usuários das hortas e representantes de instituições, para incorporar sugestões ao texto antes de sua apresentação à Câmara Municipal.
O secretário de Agricultura, César Salmeron Rezek, ressaltou a relevância da participação popular na formulação da proposta. “Queremos construir uma política pública que represente a realidade de quem vive o dia a dia das hortas. É fundamental ouvir os produtores e as famílias que utilizam esses espaços”, afirmou.
A futura legislação integrará a agricultura urbana e periurbana às políticas de segurança alimentar, inclusão social e sustentabilidade. Entre os objetivos estão aumentar o acesso a alimentos saudáveis, possibilitar a geração de renda com a venda do excedente da produção e promover a convivência comunitária.
O projeto também prevê o uso responsável dos recursos naturais e a adoção de práticas agroecológicas. Antes de ser enviado aos vereadores, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal em 16 de dezembro.
Próximas rodas de conversa:
19 de novembro (quinta-feira) – 18h30 – Cras Jussara – Rua Raul de Oliveira, 180
24 de novembro (terça-feira) – 18h30 – Emeb Professor Fausto Perri – Rua Conselheiro Crispiniano, 550
Data a confirmar – Câmara Municipal de Araçatuba