O crescimento da construção civil em São Paulo tem intensificado os transtornos para os moradores, com obras que provocam barulho excessivo e ocupam calçadas e vias públicas com betoneiras, caminhões e equipamentos. Segundo a professora Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da USP, essa ocupação não pode ocorrer indiscriminadamente, como se o espaço público fosse uma extensão dos canteiros de obras.
A legislação nacional de trânsito e normas específicas do município de São Paulo permitem o uso de trechos do meio-fio e das calçadas apenas de maneira provisória e temporária, mediante autorização para cada situação. A professora ressalta que não é permitido manter esses espaços ocupados durante todo o período da construção, nem transformar a utilização em uma prática recorrente.
A professora também lembra que existem limites regulamentados para os níveis de ruído das obras, mas observa que as normas são frequentemente desrespeitadas. Para ela, a falta de fiscalização e de cumprimento das regras revela uma inversão de prioridades na cidade, em que os interesses do mercado imobiliário parecem prevalecer sobre o direito dos moradores à qualidade de vida e ao uso do espaço público.
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar quinzenalmente quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9), com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
