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sábado, 21 de novembro de 2026
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Prefeitura de Marília discute mudanças no Código de Posturas com comerciantes

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Prefeitura de Marília discute mudanças no Código de Posturas com comerciantes
Prefeitura de Marília discute mudanças no Código de Posturas com comerciantes

Na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito Vinicius Camarinha se reuniu em seu gabinete com representantes do comércio e do sindicato dos comerciários para discutir alterações no Código de Posturas do município, especialmente sobre o horário de funcionamento do comércio.

O Código de Posturas, instituído em 1992 e modificado ao longo dos anos, atualmente estabelece horários rígidos: abertura entre 8h e 18h de segunda a sexta-feira, e horários limitados aos sábados e feriados.

O objetivo da reunião foi debater a possibilidade de flexibilizar esses horários, alinhando-se à lei de liberdade econômica, enquanto se respeitam os direitos trabalhistas. Camarinha destacou a importância de ouvir todos os envolvidos para encontrar um consenso.

“Estamos discutindo uma atualização do Código de Posturas que foi desenhada a várias mãos, garantindo os direitos trabalhistas e as convenções coletivas”, afirmou o prefeito. Ele também mencionou a necessidade de adaptação do comércio às novas dinâmicas sociais e econômicas.

O prefeito disse que está estudando modelos de funcionamento de outras cidades e que o foco é encontrar um equilíbrio que beneficie tanto comerciantes quanto trabalhadores. “Vamos desenhar um projeto de lei que preserve a liberdade econômica e assegure as convenções trabalhistas”, concluiu.

Representantes do comércio mostraram-se otimistas com a reunião, destacando a importância de Marília como polo regional de comércio e a necessidade de remover restrições que limitam o funcionamento das lojas.

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