Os municípios de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever no chamamento público do Governo do Estado, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em parceria com o Sebrae-SP. A iniciativa é destinada a aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e está aberta a todas as 645 cidades do estado.
Serão selecionados 50 municípios neste primeiro ciclo, que receberão acompanhamento técnico, capacitação e orientação. O projeto visa apoiar as prefeituras na identificação de desafios e oportunidades locais, além de desenvolver soluções para uma gestão mais eficiente dos resíduos.
Os temas abordados incluem diagnóstico da gestão municipal, elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação à legislação, organização de contratos e capacitação das equipes técnicas. O apoio será personalizado, levando em conta as particularidades de cada município.
A seleção dos participantes será feita com base em critérios técnicos, como a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul. O diagnóstico permitirá que as prefeituras definam prioridades e construam soluções adequadas à sua realidade.
Essa parceria integra as ações da Semil para fortalecer a capacidade dos municípios na gestão ambiental e apoiar o cumprimento das metas de sustentabilidade, melhorando a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Ao final da iniciativa, os municípios contarão com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas para aprimorar a gestão de resíduos.
Mais informações sobre critérios de participação e cronograma estão disponíveis no edital de chamamento público.
