Deputados e senadores entram na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, com projetos prioritários ainda sem análise nos plenários das duas casas. As atividades se encerram em 17 de julho e retornam em 1º de agosto, mas a expectativa é que o parlamento permaneça esvaziado até o início de outubro, após as eleições.
Na Câmara, as sessões presenciais estão agendadas apenas para 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, permitindo que os parlamentares se dediquem às campanhas eleitorais. Durante esta semana, a Câmara se reunirá para votar projetos, mas os considerados prioritários pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) devem ser adiados para depois do recesso.
Entre as propostas pendentes está o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, que enfrenta resistência de deputados religiosos. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ainda busca viabilizar a votação antes do recesso, mas um possível acordo pode alterar a proposta original.
Outra proposta que Motta gostaria de pautar é a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que deve ser adiada. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que o clima na Casa é favorável ao aumento do limite, mas a inclusão de outras faixas do Simples Nacional ainda gera discussões.
Além disso, a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos também não deve ser aprovada antes do recesso, com o governo buscando um acordo com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para elaborar uma medida provisória.
No Senado, matérias de interesse do governo, como a PEC que reduz a jornada de trabalho e a PEC da Segurança, permanecem paradas devido a tensões entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliados de Lula tentam articular uma reaproximação para destravar essas pautas.
