A Prefeitura de Araçatuba foi agraciada com o Selo Prata durante a Cerimônia de Reconhecimento Facilita SP Municípios 2026, realizada em 2 de julho no Auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI) da USP, em São Paulo. A cerimônia, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, contou com a presença do diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (SMDERT), Felipe Luiz de Oliveira.
O selo reconhece os municípios que se destacam na desburocratização e na promoção da liberdade econômica, além de modernizar os serviços destinados a empresas e empreendedores. No total, 544 cidades do estado participaram do programa e foram reconhecidas.
Dentre as iniciativas implementadas por Araçatuba, destaca-se a Viabilidade Locacional Automatizada, que permite aos empreendedores verificar digitalmente a viabilidade de suas atividades em endereços específicos. Além disso, 211 atividades classificadas como de Baixo Risco A foram dispensadas de licenciamento prévio, conforme a legislação municipal.
Essas ações visam reduzir etapas administrativas, diminuir prazos e proporcionar maior previsibilidade na abertura e regularização de empresas, beneficiando especialmente microempreendedores e pequenas empresas.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Alencar Sader, ressaltou que o reconhecimento é um reflexo dos avanços na melhoria dos serviços para o setor produtivo. Ele afirmou: ‘O Selo Prata demonstra que Araçatuba vem adotando medidas concretas para simplificar processos, reduzir burocracias e facilitar a vida de quem empreende.’
O programa Facilita SP busca incentivar os municípios a modernizar procedimentos e integrar sistemas, promovendo um ambiente de negócios mais eficiente e favorável à geração de empregos e investimentos.
