A população pode enviar sugestões até 15 de julho para contribuir com a elaboração da nova legislação ambiental, que visa modernizar e fortalecer as políticas de preservação e desenvolvimento sustentável do município.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu início à primeira etapa da construção do Código Municipal de Meio Ambiente, um importante instrumento que irá reunir, organizar, modernizar e fortalecer a legislação ambiental do município.
Nesta fase inicial, a população é convidada a participar de uma consulta pública preliminar, que tem como objetivo ouvir cidadãos antes mesmo da elaboração da minuta do Código. A iniciativa busca identificar percepções, necessidades, desafios e propostas que servirão de base para o trabalho da equipe técnica responsável pela elaboração do documento.
A participação é aberta à população em geral, incluindo cidadãos, profissionais da área, entidades, conselhos, empresas, organizações da sociedade civil e demais interessados na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do município.
As contribuições recebidas serão analisadas exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e integrarão o Relatório de Contribuições da Fase Preliminar, documento que subsidiará a redação inicial do Código Municipal de Meio Ambiente.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de julho e leva, em média, de 5 a 10 minutos, além de ser voluntária.
A construção do Código Municipal de Meio Ambiente é um processo participativo, que busca conciliar conhecimento técnico, diálogo com a sociedade e planejamento para garantir uma legislação moderna, eficiente e alinhada às necessidades atuais e futuras do município.
