A Justiça Eleitoral de São Paulo divulgou o Manual de Convenções e Registro de Candidatura para as Eleições 2026, que oferece diretrizes para partidos, federações, candidatas e candidatos. O documento aborda a realização das convenções para escolha de candidaturas e o processo de registro, conforme as normas estabelecidas pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada pela Resolução nº 23.754/2026.
O manual inclui informações sobre requisitos de elegibilidade, novas regras para verificação de idades mínimas, normas de filiação e fatores de impedimento. Uma das novidades é o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), que permite a consulta prévia à Justiça Eleitoral sobre a elegibilidade de pré-candidatos.
Além disso, o guia detalha as normas para a regularidade de partidos e federações, formação de coligações, cálculo de vagas proporcionais e cotas de gênero. Também apresenta instruções para o acesso ao Sistema de Candidaturas — Módulo Externo (CANDex), que agora está disponível em versão web.
As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral. A obrigatoriedade do registro das atas de convenção e listas de presença no CANDex é uma das inovações para este pleito.
Os pedidos de registro devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto, com orientações sobre o preenchimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). O guia também aborda a abertura de conta bancária para a campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto.
Mulheres interessadas em participar das eleições podem se inscrever até esta quinta-feira (2) no Curso para Candidatas Eleitorais, que oferece formação sobre atuação política e direitos das mulheres, promovido pela Comissão Interamericana de Mulheres da OEA, com apoio do TSE.
As eleições ocorrerão em 4 de outubro, com um eventual segundo turno em 25 de outubro. As datas de posse para presidente e governador foram alteradas para 5 e 6 de janeiro, respectivamente, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021.
